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Jequié: Vereador Soldado Gilvan é condenado a pagar R$ 5 mil por ofensas em Whatsapp

Publicado em: 09/8/2019

por Bruno Leite

Jequié: Vereador Soldado Gilvan é condenado a pagar R$ 5 mil por ofensas em Whatsapp

Foto: Reprodução / Câmara Municipal de Jequié

O juiz da 1ª Vara do Sistema dos Juizados da Comarca de Jequié, Paulo Henrique Esperon Lorena, condenou o vereador Soldado Gilvan a pagar R$ 5 mil em idenização por danos morais ao ter divulgado supostas mensagens ofensivas em um grupo de Whatsapp. A decisão foi tomada no último dia 28 de julho e tomou como base o processo movido por  Emanoel Andrade Souza, que teria sido o alvo das publicações.

 

Na sentença o juiz elenca as falas do vereador, que apesar de não citar expressamente o nome do autor do processo, utiliza de trocadilhos para se referir a ele como “marginal” e diz que o mesmo atuava “a mando” do “maior Ladrão da historia de Jequie”.

 

Gilvan justificou dizendo que as mensagens que postou não se referiam a Emanoel e que apenas estava exercendo o seu direito de crítica e liberdade de expressão. Ainda segundo ele, a imunidade parlamentar o protegia. 

 

O juiz entendeu que pesa sobre o vereador o fato das publicações terem sido divulgadas em um grupo de 200 pessoas, portanto, de fácil reprodução. Ele ainda ressaltou que a situação não se trata de um exercício de liberdade de expressão, mas a violação do direito à honra, imagem e dignidade do autor. 

 

Uma outra envolvida, Eliane Brito Santana também foi condenada, tendo que idenizar o autor do processo em R$ 2 mil.

 

A decisão cabe recurso.

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